1. Apresentação e Abrangência

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como FLÁVIA AMORIM FAUSTINO TOUGEIRO, inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o nº 05/34981, doravante denominada "Psicóloga", coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site https://www.flaviatougeiro.com.

1.2. Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1.3. Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

2. Quais Dados Pessoais são Coletados

2.1. Podem ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente por você, tais como:

2.1.1. Dados de contato: nome, e-mail, telefone, cidade/estado, e outros que você inserir voluntariamente em formulários de contato ou agendamento;

2.1.2. Conteúdo da mensagem: informações que você compartilha em campos de "mensagem", "assunto", "dúvidas" ou similares;

2.1.3. Dados para atendimento online ou retorno: eventual preferência de data/horário, canal de contato, etc.

2.2. Podem ser coletados automaticamente dados de navegação, tais como:

2.2.1. Endereço IP;

2.2.2. Tipo e versão de navegador;

2.2.3. Páginas acessadas, datas e horários de acesso;

2.2.4. Cookies e identificadores de dispositivo, conforme configurações do seu navegador.

2.3. Em regra, não se pretende coletar dados sensíveis detalhados (como histórico clínico completo, detalhes íntimos, dados de saúde de terceiros, etc.) por meio de formulários do site. Esses dados devem ser tratados preferencialmente no contexto do atendimento psicológico profissional, por canais adequados e seguros.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

3.1. Os dados pessoais coletados por meio do site poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

3.1.1. Contato e atendimento inicial: responder dúvidas, retornar mensagens e solicitações enviadas por você;

3.1.2. Agendamento de consulta (presencial ou online): organizar agenda, confirmar horários, realizar remarcações ou cancelamentos;

3.1.3. Envio de informações: enviar orientações gerais sobre o serviço, valores, modalidades de atendimento, quando solicitado;

3.1.4. Comunicação institucional: envio de comunicações diretamente relacionadas ao atendimento ou ao relacionamento profissional;

3.1.5. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: para atender normas do Conselho de Psicologia, legislação em saúde, tributária etc.;

3.1.6. Melhoria do site: análise de estatísticas de acesso, usabilidade e segurança, buscando melhorar a experiência do usuário.

3.2. Os dados não serão utilizados para fins de marketing invasivo, spam ou venda de dados a terceiros.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

4.1. O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

4.1.1. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): quando os dados são utilizados para viabilizar o agendamento de atendimento ou retorno de contato;

4.1.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): cumprimento de normas profissionais, fiscais ou de saúde;

4.1.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir a segurança do site, prevenir fraudes e melhorar o serviço;

4.1.4. Consentimento (art. 7º, I): quando você o fornece de forma livre, informada e inequívoca, especialmente para envio de comunicações que não sejam estritamente necessárias à prestação do serviço.

4.2. Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais de contato indicados nesta Política, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado até então.

5. Dados Sensíveis e Sigilo Profissional

5.1. A Psicóloga respeita rigorosamente o sigilo profissional previsto na legislação e na ética da Psicologia.

5.2. Caso, excepcionalmente, sejam tratados dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, informações sobre transtornos, histórico de atendimento), isso ocorrerá:

5.2.1. Preferencialmente no contexto do atendimento psicológico, e não por meio de formulários do site;

5.2.2. Com observância do dever de sigilo e das regras éticas do Conselho de Psicologia;

5.2.3. Com base nas hipóteses legais da LGPD para tratamento de dados sensíveis, como garantia da prestação adequada de serviços em saúde e proteção da vida e da integridade física.

5.3. O usuário é orientado a não inserir detalhes sensíveis em formulários do site, utilizando-os apenas para contato inicial e informações gerais.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

6.1. Os seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados a terceiros.

6.2. Poderá haver compartilhamento de dados pessoais com:

6.2.1. Provedores de serviço de tecnologia: empresas de hospedagem de site, e-mail, agenda online, formulários, plataformas de atendimento por vídeo, desde que sujeitas a dever de confidencialidade e proteção de dados;

6.2.2. Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;

6.2.3. Profissionais de saúde ou outros profissionais: apenas com autorização do paciente/cliente, quando houver necessidade de encaminhamento, co-atendimento ou interconsulta, e observando o sigilo profissional.

6.3. Quando houver compartilhamento, serão adotadas medidas razoáveis para garantir que os terceiros também cumpram a LGPD e utilizem os dados apenas para as finalidades necessárias.

7. Armazenamento e Prazo de Retenção dos Dados

7.1. Os dados pessoais coletados serão armazenados em ambiente controlado e com medidas de segurança razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração.

7.2. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

7.2.1. Cumprir as finalidades descritas nesta Política;

7.2.2. Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à Psicóloga;

7.2.3. Resguardar direitos em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7.3. Após o término das finalidades e expirado o prazo legal de guarda, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos em arquivo seguro, de acordo com a legislação vigente.

8. Segurança da Informação

8.1. A Psicóloga adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, tais como:

8.1.1. Uso de senhas seguras e controle de acesso a sistemas;

8.1.2. Utilização de serviços de hospedagem que sigam práticas de segurança reconhecidas;

8.1.3. Atualização periódica de sistemas e ferramentas utilizadas.

8.2. Entretanto, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Assim, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os tipos de ataques ou incidentes (como invasões, malwares, vazamentos).

8.3. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a Psicóloga:

8.3.1. Tomará as medidas necessárias para mitigar o impacto;

8.3.2. Avaliará a necessidade de comunicação aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

9. Responsabilidade do Usuário na Proteção de Dados

9.1. O usuário também possui papel fundamental na proteção de seus dados, devendo:

9.1.1. Evitar o envio, em formulários do site, de informações sensíveis e extremamente pessoais, que devem ser discutidas no contexto de atendimento profissional;

9.1.2. Utilizar dispositivos e redes seguros ao acessar o site, evitando redes públicas desprotegidas, sempre que possível;

9.1.3. Manter antivírus e sistemas operacionais atualizados;

9.1.4. Cuidar para que terceiros não tenham acesso não autorizado a seus e-mails ou dispositivos utilizados para contato com a Psicóloga.

9.2. Se o usuário identificar ou suspeitar de qualquer uso indevido de seus dados ou de incidente de segurança relacionado ao site, recomenda-se que entre em contato pelos canais indicados nesta Política.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

10.1. O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

10.1.1. Melhorar a navegação e experiência do usuário;

10.1.2. Memorizar preferências básicas;

10.1.3. Obter estatísticas de acesso, como número de visitas e páginas mais acessadas.

10.2. Tipos de cookies que podem ser utilizados:

10.2.1. Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site;

10.2.2. Cookies de desempenho: ajudam a entender como os usuários interagem com o site (por exemplo, por meio de ferramentas de análise);

10.2.3. Cookies de funcionalidade: permitem lembrar escolhas do usuário (como idioma, por exemplo).

10.3. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas áreas do site.

10.4. Quando forem utilizados cookies de terceiros (por exemplo, Google Analytics ou ferramentas similares), o tratamento também estará sujeito às políticas de privacidade desses terceiros, sem prejuízo da aplicação da LGPD.

11. Direitos do Titular de Dados

11.1. Nos termos da LGPD, você, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, entre outros:

11.1.1. Confirmação da existência de tratamento;

11.1.2. Acesso aos dados;

11.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

11.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

11.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;

11.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável, salvo hipóteses de guarda legal;

11.1.7. Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;

11.1.8. Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

11.2. Para exercer qualquer desses direitos, você poderá encaminhar solicitação pelos canais de contato indicados abaixo.

12. Canais de Contato

12.1. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercício de direitos como titular de dados, você poderá entrar em contato com a Psicóloga por:

12.1.1. E-mail: contato@flaviatougeiro.com;

12.1.2. Telefone/WhatsApp profissional: (21) 98022-3666;

12.1.3. Outros canais eventualmente indicados no próprio site.

13. Alterações desta Política de Privacidade

13.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, a critério da Psicóloga, especialmente para adequação a mudanças na legislação, orientações da ANPD ou evolução tecnológica.

13.2. A versão vigente será sempre a última publicada no site, com indicação da data de atualização.

13.3. Recomenda-se que o usuário consulte esta Política periodicamente.

14. Disposições Finais

14.1. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do site.

14.2. Em caso de conflito entre esta Política e outros documentos de privacidade eventualmente apresentados, prevalecerá a versão mais atual publicada no site.

14.3. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da comarca de Volta Redonda/RJ, salvo disposição legal em contrário.

Data da última atualização: 15/11/2025 21:20